Itaipu se lavando na Itaipu
Achei por
acidente mais um sujeito que sabe que Itaipu da geração FHC e Lula só fez arrancar
dinheiro o consumidor brasileiro! Do Sudeste. A
matéria fala por si. Que País é esse que brasileiro maltrata brasileiro para
salvar estrangeiros? Resposta, o Brasil socialista, da esquerda! Que continua
ativíssimo! O Foro de s. Paulo agradece a 2a. ponte da terceira!
__________________________________
Itaipu e
a vitimização paraguaia
Por
Cláudio Sales e Richard Hochstletere
Nos
últimos anos, o Paraguai tem obtido reiteradas vantagens do Brasil. Cerca de 10
anos atrás, conseguiu triplicar o valor
cobrado pela energia cedida ao Brasil. Também recebeu US$ 400 milhões do Brasil para construir a linha de
transmissão de Itaipu a Assunção. Mais recentemente, o Brasil se comprometeu a
construir mais duas pontes na fronteira.
O mais
novo episódio com nosso vizinho começou no final de julho com o estardalhaço feito
por senadores paraguaios sobre uma “ata
diplomática” de reunião realizada entre os dois países há alguns meses. Senadores caracterizaram tal ata como “acordo secreto altamente prejudicial”
para o Paraguai, o que culminou na demissão de autoridades paraguaias, entre as
quais o ministro de Relações Exteriores.
Segundo a imprensa, a ata
previa nada mais que a regularização da contratação anual da potência e da energia da usina pelos dois países nos termos do Tratado
de Itaipu. Não se trata de novo acordo, mas de um plano para fazer valer alguns dos termos pactuados em 1973 no tratado que
não estavam sendo cumpridos.
Há anos o
Paraguai burla o Anexo C do Tratado
de Itaipu, que prevê que os dois países
devem contratar anualmente “frações da
potência instalada na central elétrica” (cláusula II.2), sendo que cada
parte terá o direito de “utilizar a energia que puder ser produzida pela potência por ela contratada” (cláusula
II.4), e o dever de pagar os custos
incorridos pela usina “proporcionalmente às potências contratadas” (cláusula
IV.2).
As despesas da usina têm sido rateadas entre os dois países em razão de dois fatores: (i) as despesas de exploração, de amortização e de juros
sobre a dívida da usina são divididas em função da potência
contratada por país; (ii) enquanto as despesas para provimento de royalties e encargos de administração e supervisão são cobrados em função da
energia consumida pelos respectivos países.
Como a
“energia vinculada à potência contratada” é definida de forma conservadora (para recuperar os custos da usina mesmo
em anos de baixa hidrologia), a
usina geralmente produz mais que esse montante, resultando em “energia
adicional”.
A
vantagem paraguaia advém de rateio
assimétrico dessas duas formas
de energia. Em 2018, o Paraguai contratou apenas 10,6% da potência, mas levou 34,7%
da “energia adicional”, arcando com parcela menor dos custos, levando parcela
maior da energia mais barata, mas ainda
dividindo igualmente as receitas de
royalties, remuneração de capital e
reembolso de encargos de
administração e supervisão.
Os
grandes prejudicados dessa assimetria
são os
consumidores brasileiros, que pagaram USD
37,40/MWh pela mesma energia que os paraguaios levaram por USD 26,26/MWh. Ou seja, paraguaios
pagam energia 30% mais barata que os
brasileiros. (Grifo meu, morei no Paraguai um ano e meio e acredito que a
proporção seja, de 200 reais para 30 mil guaranis).
Como se
essa vantagem não bastasse, os paraguaios desfrutam da “remuneração por cessão de energia”, um pagamento adicional pela parcela da potência contratada pelo Brasil advinda
das unidades geradoras pertencentes ao Paraguai. O valor pago ao país vizinho,
a título de cessão de energia em 2018 , foi de USD 327 milhões. Quando se soma esse pagamento aos USD 37,40/MWh, o
valor final pago pelos brasileiros sobe para USD 41,45/MWh.
A ata diplomática não previa o
ressarcimento pelos valores pagos a menos pelo Paraguai nos últimos anos, nem
previa a implantação imediata dos termos vigentes do tratado: previa apenas a
regularização gradual ao longo dos próximos quatro anos.
O tratado de Itaipu é muito
benéfico ao Paraguai. Itaipu não apenas fornece mais de 90% da energia consumida pelo nosso vizinho, mas também é
importante fonte de receitas para o
país. Os valores que o Paraguai
recebe de Itaipu (soma de royalties, rendimento do capital, encargos de
administração e supervisão, e cessão de energia) superam o valor pago pela energia que o país consome. Em 2018, o
Paraguai ganhou 15.043.900 MWh de energia e USD 249 milhões de receita líquida
de Itaipu.
Ou seja,
o Paraguai não paga nada, recebe energia e ainda ganha dinheiro. Quem de fato
arca com todos os custos de Itaipu é o consumidor
brasileiro. O Brasil precisa divulgar os números acima para
combater o discurso de vitimização que políticos paraguaios têm adotado para
alavancar, astutamente, sua posição de negociação. E nossos diplomatas precisam evitar que o
consumidor brasileiro pague a conta, mais uma vez, do oportunismo de nossos
vizinhos. (Grifo meu, e que recebe o que pagou indevidamente).
_____________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário