Audiência, Câmara de Foz, Zoneamento
Câmara Municipal de Foz
do Iguaçu
36 min ·
Participe da Audiência Pública sobre o Zoneamento
de Uso e Ocupação do Solo em Foz do Iguaçu!
Quando: 20/05/2024, às 09h
Onde: Plenário da Câmara Municipal
Venha debater conosco sobre o
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 29/2024 que impacta diretamente
nossa cidade. Sua presença é fundamental!
Se preferir, envie suas perguntas
através do link: [https://bit.ly/3xdzwkx].
A audiência será transmitida ao vivo em nossas redes sociais:
Facebook: [https://www.facebook.com/camaradefoz]
e-Democracia: [https://edemocracia.fozdoiguacu.pr.leg.br/audiencias/]
Para se inscrever para falar durante a audiência, acesse [https://bit.ly/3xdzwkx]
até 17/05/2024 às 09h. Inscrições também serão aceitas durante o evento.
Para mais informações, entre em
contato pelo telefone (45) 3521-8158 (08h às 14h) ou pelo e-mail
imprensacmfi2@gmail.com.
Contamos com a sua presença! #AudiênciaPública #CâmaraFoz
Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e
ocupação do solo – que define as atividades que podem ser
instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido
comércio, indústria, residências, etc.) e como as edificações devem estar
implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a vizinhança.
Os regulamentos
de zoneamento são um conjunto de leis municipais,
estaduais e federais que regem como uma parcela de propriedade pode ser usada,
evitando o uso indevido de terrenos e edifícios, e limitam a sua altura e
densidades populacionais que diferem de uma zona para outra.
A lei Municipal de
Zoneamento é perfeita. Mas, a constituição nacional, também é perfeita e no
entanto, sofreu violações. De outra forma, no caso municipal, porque a Câmara
estaria chamando uma audiência sobre Zoneamento. Pergunto.
Alguns zoneamentos já
ocorreram, por exemplo, no governo Daijó e Paulo se criou a Cidade Nova. Um dos
motivos apresentados e que se tornou público é que, o bairro C.N. seria criado
para aliviar, aliviar em termos de des-concentração populacional, em torno do
Centro da cidade.
Outros zoneamentos
aconteceram a partir de 2010, com Paulo. Houveram muitas trocas de terrenos,
entre o Estado e o Privado. Se criou espaços para habitação popular. Se criou o
princípio dos Condomínios Fechados e mais recentemente um grande movimento de
vendas de lotes. Devo crer que tudo isso, acontece em função de um Zoneamento,
considerando as Leis Municipais de zoneamento. E certamente o é.
Apenas uma
observação. A economia dos EUA, apresenta um gráfico significativo, onde mostra
o descenso da industrialização (que foi para a China), um descenso na
agricultura e um ascenso imobiliário, em vendas de terrenos e alugueis.
Outra observação que
não consta explicitamente na Lei de Zoneamento do Município, lembrando que
ainda existe as leis do Estado e da Federação é a diferença abissal entre um
conjunto habitacional onde os moradores vivem de pequenos salários e tantos
outros imprevistos e são em grande quantidade e, os moradores de um conjunto
habitacional, que tem bons salários e garantias previstas.
Logo ... e
considerando os zoneamentos de boa qualidade que estão resolvidos é possível se
deduzir que o interesse da audiência é abrir novas perspectivas não só para os
zoneamentos em situação de precariedade, como se criar novos zoneamentos
equilibrados entre moradia, trabalho e renda. Desta forma há que se considerar
espaços para o trabalho, um exemplo, reciclagem INDUSTRIAL e cuidados com o
RIOS. Um exemplo dessa modalidade de geração de produção foi criado com a Área
industrial, onde existem aproximadamente cento e poucos galpões e em torno de
1000 empregados. Mas, sejamos razoáveis, isso é uma parte pequena de solução.
No entanto,
... em se
considerando tudo o que fosse possível de se realizar, ou permitir acontecer em
termos de ocupação de solo de forma racional, considerando a atual conjuntura
internacional de crises constantes, seja com queimadas, enchentes, doenças,
guerra propriamente e guerras assimétricas e FOME, segundo as previsões de órgãos
internacionais, para o Mundo,
... fico a imaginar
que talvez Foz do Iguaçu, não tenha só 609 Km² ou, 609 mil metros quadrados com
diz o IBGE, para aproximadamente 200 mil veículos, que ocuparia um lado de
Itaipu, para 300 mil habitantes e pelo menos, 70 mil residências, que por
menores que fossem ocupariam 350 km². Depois tem que se considerar as ruas, avenidas,
praças, os rios. Quantos Km² ocupam, é uma pergunta. Outra questão, são o
volume de terras oferecidos pelos loteamentos que ocupam um número
significativo de Km². Alguns terrenos se anunciam com 300 metros quadrados. Ora,
100 desses terrenos ocupariam 30 km². Dez loteamentos, poderia supor que
ocupassem 300 km². Um pergunta.
Recentemente uma
porta voz do governo anunciou que o município possuía 25 mil imóveis. E na
semana seguinte o prefeito anunciava a doação de 2500 mts² à Fundação Cultural.
Ora, devo crer que este seja o maior terreno. Mas, são 2500 imóveis! E quanto
isso significa em termos de Km². Outra pergunta. (Meu teclado não tem o ponto de interrogação, tem, mas não
funciona).
Assim sendo, creio
que um princípio elementar para entender uma distribuição racional do solo, em
termos de equilíbrio e bem-estar, ao conjunto social, inclusive se considerando
com todo cuidado, as grandes propriedades de terrenos, que igualmente, em
termos de Km² atingem cifras significativas em se considerando o tamanho da
cidade, de 609 Km²... o rumo previsível, antes de qualquer ação em termos
geográficos, é MAPEAR a cidade, considerando aglomerações de 10 mil
pessoas, quando então, como acontece na saúde OU, deveria acontecer, se
poderá chama-los pelos nomes. Esse mapa dará o equilíbrio da distribuição de
pessoas no espaço geográfico e apontará tanto, as limitações como possíveis
perspectivas. E mais, Santa Terezinha é um referencial importante >
COMPARATIVO >, em termos de população 24.262 pessoas para 327 Km². Ou seja,
como funciona uma cidade com 10 habitantes ou 20 mil, e outra com 300 mil ... De
outra forma, Santa Terezinha tem a metade do tamanho de Foz e menos de 10% da
população. Abs.