segunda-feira, 15 de julho de 2019

A Saída Honrosa dos Sindicatos



A Saída Honrosa dos Sindicatos do Setor Privado

Conforme disse o Presidente do Sindicato de Trabalhadores de Turismo, Hotéis e Restaurantes de Foz do Iguaçu, o senhor Wilson O. Martins, um homem honrado, “o patrimônio do Sindicato pertence a “cada trabalhador da categoria”.
 Certamente, pertence ao trabalhador <<ativo>>, proporcionalmente ao tempo de serviço na categoria e contribuição sindical da seguinte maneira: 1º pela obrigatoriedade do imposto sindical – dispensada recentemente; 2º pela contribuição assistencial eventualmente negada, em parte, pela empresa e trabalhador e 3º o associado do sindicato (contribui mensalmente). O que dá a cada um número relativo de “Cotas de Participação Econômica”, com relativo valor acionário. Isso seria o <<máximo>> da aproximação das <<contas acionárias>>. Considerar os aposentados e afastados da categoria, isso não teria fim. De qualquer forma, o resultado final deve ser à sociedade em geral, através de Cotas de Participação.
Bem, isso acontece em todos os sindicatos e associações mantidas por trabalhadores e empresários. De fato, é um dinheiro aplicado em imóveis (clubes e propriedades).
O grande problema é o resgate desse volume de dinheiro aplicado nesses imóveis e moveis e, sem ligação como patrimônio Estatal. O patrimônio da ACIFI foi construído com o dinheiro de contribuição dos empresários.
De outra forma é sabido que, cada clube do Estado, em especial dos ex Bancos dos Estados são patrimônios significativos. Em F. do I. temos o exemplo do Banestado que possui um clube na República da Argentina próximo ao galpão abandonado da “Fit Foz”. De certa forma, os clubes das estatais são construídos com dinheiro de impostos.

Considerando que tenha acabado a contribuição sindical obrigatória, que distribuía aos sindicatos um valor anual significativo e que era dividido com as Centrais Sindicais, as Confederações e Federações sindicais. Isso muda o quadro dos Sindicatos ligados à iniciativa privada. Eles não têm mais o imposto sindical obrigatório e tentam “vender” o imposto assistencial a título de outra situação, que independe do atual sindicalismo: <<o trabalho produtivo>>. A reduzida e prejudicada oferta de trabalho, invalida qualquer contribuição sindical. O que não acontece, necessariamente, nos sindicatos patronais, do “setor privado”, que continuam contribuindo e, se fortalecendo cada vez mais, não obstante seu sentido de existência, igualmente, perde razão de ser considerando, o alarmante índice de desemprego e, a “quebradeira de empresas”.  

O mesmo não acontece nos sindicatos estatais, que são subsidiados por impostos, direta ou indiretamente. O que fez com que os funcionários públicos ligados às organizações sindicais se envolvessem diretamente na política nacional. Inclusive pondo fim ao imposto sindical obrigatório. A CUT que é a maior representação dos sindicatos estatais por várias vezes avisou sobre o fim do imposto obrigatório, que basicamente atingia os sindicatos ligados ao “setor privado” e dizia mais respeito, aos sindicatos “dos trabalhadores” e menos o sindicato “patronal”.

Deixemos de lado o sindicato Estatal e vejamos os sindicatos ligados ao “setor privado”. Sem o imposto obrigatório e, na dependência do imposto assistencial, o que parece bastante precário, o sindicato <<dos trabalhadores>>, da base, nas cidades, não poderá mais, sustentar as Confederações e as Federações sindicais do “setor privado”. Neste ponto, para os sindicatos do setor privado, as “Centrais Sindicais”, que nunca foram legais, perdem o sentido, devem simplesmente, desaparecer, para o sindicato do setor privado.  
De outra forma, se as confederações e federações quiserem sustentar os sindicatos na base terão que queimar a própria gordura que é o dinheiro dos trabalhadores e que, no entanto, entrará no mesmo problema de liquidez dos patrimônios. Onde cada sindicato em cada região, deve se “desdobrar”, para transformar patrimônios em dinheiro vivo, para <<em tese> dar um valor monetário ás <<Cotas de Ações>> de cada trabalhador e empresário e, <<investir>> na produção e geração de riquezas em cada município, para que isso gere ocupação e renda, o que faz valorizar as Cotas de Ações, além de gerar empregos. Os exemplos de como gerar riqueza, são fartos.

É o momento, mais que oportuno quando o dinheiro pago pelo empresário e o trabalhador ao sindicato retorna ao município, na proporção das cotas de ações, como “Empresa Privada de Sociedade Anônima de produção de bens de consumo e, máquinas”. O que não afeta em nada o município na questão da concorrência interna. Mesmo porque, em sua maioria são os empregados e empresários, do setor de distribuição de produtos e alimentos (turismo). E que sobem um patamar, na distribuição de máquinas e matérias primas, além de cursos direcionados ao emprego e uso das máquinas ou, produção.

Assim sendo, a única perspectiva de liquidez dos patrimônios dos sindicatos e associações dos trabalhadores e empresários, está nas mãos dos grandes proprietários da cidade que podem adquirir “Clubes” aos seus próprios funcionários, então associados mensais e, eventuais sócios de qualquer outra categoria. Outros espaços, do patrimônio sindical (dos trabalhadores e empresários) podem servir aos novos empreendimentos de Sociedade Anônima.

Caso não se tenha nenhuma iniciativa, o significado disso será imobilidade e cristalização da economia, que obviamente não poderá ser chamada de <<capitalismo>>. Ao contrário, pode ser rotulada de uma economia mórbida e ilusória, quando cria “bolhas econômicas”. Ilusória quando faz com que empresários locais com recursos próprios se juntam para criarem mais patrimônios <<elefantes brancos>> a título de alugueis o que é a própria cristalização da economia, pela concentração de recursos. 

Lembre-se que deixamos o Estado do lado de fora. De fato, o Estado no Brasil das últimas décadas é uma espécie de “carniceiro, como as Hienas na concorrência com os Leões, pelo alvo abatido”, que no caso é o setor privado, não associado ao governo.


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