Compliance
Não
sendo economista, mas participando disso nas indústrias, dei um parecer sobre o
tema Compliance em fevereiro de 2019, porque vivi isso nas indústrias.
Trabalhava no setor de custos e vendas de peças, na Hatsuta do Brasil, depois Mitsubishi.
E quando soube da atitude do prefeito da implementação de um sistema de
controle – internamente ao estado municipal – repliquei o que havia escrito em
janeiro e acrescentei algo em dezembro. A
matéria na íntegra você vê aqui.
Em janeiro deste ano, o
governo do Estado do PR. apresentou ao Estado, o termo “Compliance”. Que nada mais é, que um sistema de controle – geral –,
diário, que era feito nas empresas multinacionais, tendo como base o Capital
Social da empresa. Nas empresas eles eram feitos através de relatórios diários
que eram conferidos pelos diversos setores da empresa, para não deixar nenhuma
dúvida e tudo aparecia ali. Qualquer ato normal ou não, de qualquer pessoa no
dia anterior ao relatório, todos ficavam sabendo no dia seguinte.
Dei
o exemplo, da Área de Serviços e seu principal problema – a disposição da
pessoa à empresa e falta
de opção de horário, por uma pressão econômica [...] desde o estado
municipal e também, não especializam o trabalho, para torná-lo simples. O
administrador, vocacionado à administração – deve entender
[...] que a empresa, o hotel, a loja, o restaurante, o próprio Estado, não o aceita, devido a sua sistemática de organização
[Compliance]. Desta forma, é preciso que o
administrador já nem tanto administrador [...], flexibilize, releve e reproduza
o erro, o que inviabiliza OU, relativiza, a sua função e sua vocação.
Diferente
das multinacionais onde o Compliance é
uma norma diária retratada nos infindáveis relatórios imprimidos para
conferência in lõcus ... E, parte do
princípio do capital social, que é de todos, em tese,
apesar de ser uma empresa capitalista. E nem Marx entendeu isso.
....
No ambiente estatal, em tese, isso não pode acontecer [...] sob ressalvas [...]
porque <<a coisa>> acontece com acordos dos <<mandantes das
cidades>> que controlam em acordos [...] o dinheiro de circulação no município (desde os subsídios) e que apesar de compor
uma porção do orçamento anual do município, não se configura como um capital social, mas especulativo.
Para
o compliance ter uma possibilidade de
avançar no aspecto do Estado, internamente, ou para ter alguma
lógica nisso, o <<compliance>>
tem que ter uma base ou, prognóstico mensal sobre que espécie de
dinheiro, ou que parte de dinheiro ou ainda que tipo de despesa o município atua e, em que medida isso é útil à
cidade e não a grupos econômicos? E isso é subjetivo. Por exemplo, porque o
orçamento municipal é de 1 bilhão e não, 2 ou 3 bilhões ou, menos? Porque as
Cataratas nunca se referem aos valores arrecadados com
o turismo? Da mesma forma porque nunca se fez uma estatística mensal dos gastos
de TODA a cidade, com Luz, água, esgoto,
telefonia, combustível, gás de cozinha, impostos para o Estado, Federação,
despesas mensais do município e alimentos que são consumidos na cidade?
Á
parte, do Programa de integridade e compliance interna ao estado
municipal, voltada de forma específica para a corrupção,
neste momento em que a corrupção reduziu drasticamente [...], todos hão de
convir que esses dados acima, que dão a somatória mais
próxima do volume de recursos que saem e que
têm que entrar no município (e, de que forma entram), isso sim,
cria a condição de uma verdadeira transparência em qualquer tempo, com ou sem
corrupção. E ao mesmo tempo serve de lastro para justificar com total clareza o
significado econômico do chamado orçamento anual do município. De
outra forma, orienta a economia local a título de possíveis investimentos para poupar dinheiro ao município, o que seria por exemplo, os 900 e
tantos mil reais enviados a São Paulo, pelas ferragens de natal.
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