Parabéns ao Vereador Jeferson Brayner!

Economia Política

Um Tema Quente e Atual

Por Luiz Carlos – FozVox

Amada Netinha

Caro vereador Jeferson Brayner, a questão que o senhor levantou na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a respeito dos galpões (e acrescento, prédios, casas abandonadas e terrenos) na cidade, eu considero uma questão seríssima de <<Patrimônio Público>>, no sentido em que pertencendo a alguém, ou tendo pertencido, ou sendo do município é um patrimônio no município, que compõe a arquitetura municipal, talvez não como as obras históricas que são preservadas, com recursos públicos, mas como obras de importância para a economia municipal ou, para o que possa ser usado para esse fim. Fique claro que o “termo abandonado” não é verdadeiro. É apenas um arranjo metafórico, para a circunstância que se criou, como por exemplo, com a ex Santa Casa de Misericórdia e o Lembrasul adquiridas pelo Grupo Diplomata e, a ex Caixa Econômica Federal do governo federal e os despojos do Banestado. São três exemplos notórios com todas as características de tipos de proprietários: a Santa Casa, foi construída com a igreja, com a prefeitura e o povo; o Lembrasul é uma construção privada e Caixa (e Banestado, incluindo as associações, clubes), é uma estatal. Logo, o termo “abandono” só tem alguma consequência no sentido em que se “abandonou o uso que faziam dos prédios ou galpões”. Mas a questão da propriedade permanece inalterada e as questões do fisco se resolvem como tem que ser resolvidas, de acordo com a lei. Será?

Agora, façamos um pequeno parêntese na questão das propriedades privadas: O Lembrasul, o Maxi no bairro Jardim Lindóia, divisa como Jardim São Paulo. Dois galpões muito grandes, que foram galpões de mercado, de produtos. Em tese, quanto eles gastam com IPTU, manutenção, segurança e, perdem com a depreciação do imóvel ao ano? Isso, de alguma estranha forma de domínio, lhes agrada, ou simplesmente não se importam? Pois têm tantos outros milhões, que facilmente manteriam o espaço, como um “acumulador, acumula coisas? ”. De outra forma, como esses proprietários poderiam negociar esses imóveis aos atuais preços de mercado, quando uma sala, um pouco menor que uma quitinete, gira em torno de 900 reais e impostos? Quando no seu galpão cabem ao menos, uma centena, dessas salas, no primeiro piso? (A Caixa Econômica tem três pisos). Ainda mais, sendo eles próprios, ou grupos associados, os donos das propriedades e, das imobiliárias que determinam os valores de mercado sem a menor possibilidade de qualquer tipo de concorrência. Afinal como seria concorrer consigo mesmo? Certamente acreditam que a concorrência é um mal! Qualquer prédio de dois a três andares tem uma média de 100 salas “comerciais”, calculo que isso dê um lucro de 90 mil reais por mês, R$1.080 milhão ao ano. Mas também é evidente, que nem todas as salas estão alugadas, no presente. Depois, existe os impostos. Essa situação, das salas não alugadas e os impostos, os deixam nervosos e descrentes daquilo que eles mesmos construíram visando apenas lucro? Não fazemos ideia do que eles pensam, mesmo porque, nem os conhecemos. Pois que, são prédios construídos em grupos de pessoas ricas, que só visam ao lucro e nada mais. Não há tempo para se pensar em mais nada!

Evidente que esse caminho da diplomacia municipal vem sendo trilhado para tentar negociar de forma educada, formas de ocupação desses espaços e pagamento a esses proprietários, considerando que o município participe, em uma pequena parte, desses conglomerados econômicos, através dos impostos e também através de alugueis como foi a Bordin do senhor Luciano, agora o Fouad Center, do senhor Fouad e mais trezentos e tantos prédios. Por baixo, 350 prédios ao custo de R$1.080 ao ano é igual a R$ 378 milhões ao ano! Ou, US$94 milhões de dólares. Para um orçamento municipal, em média, de 1 bilhão. Essa é uma conta de aproximação, nenhum contador e talvez nem a receita municipal tenha noção exata desses valores: do que se paga de aluguel e dos impostos recolhidos. De certa forma, o “recado do prefeito Chico Brasileiro” (como um pedido de socorro de Émile Durkheim) , neste último dia 10 de abril (2019), sobre o volume de prédios alugados pela prefeitura, não deixa de ser uma “denúncia”, no contexto de uma diplomacia de difícil solução. Considerando que as bases da economia municipal estão contaminadas de forma terminal. Nesse sentido constroem mais prédios, com os investimentos dos anteriores e o buraco aumenta! Não querem outra solução! Assim como, o Estado não quer outro capitalismo.

De certa forma, os prédios abandonados, pelo volume e localização e como estão abandonados há décadas, são como, “um mijo de leão na terra, que marcam os seus domínios de uma espécie de feudo, com direito aos burgos autofágicos e uma enorme massa de lacaios”. Isso é o que parece!

O tema é vastíssimo, um passo por vez.  

Parabéns ao Vereador Jeferson Brayner e sua assessoria.