segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Samu e a portaria do Ministério ...

 

Samu e a portaria do Ministério ...

Cedo, (15/01) a rádio Cultura comentava sobre o NÃO pagamento do dos funcionários do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Estão atrasados há dois meses. A empresa responsável pela contratação dos motoristas, AM Transportes, de Maceió, assumiu o contrato no fim de 2023 após vencer uma licitação.

Maceió é a cidade capital de Alagoas. A cidade é conhecida como "Cidade-Sorriso" e "Paraíso da águas'. Maceió está localizada a leste de Brasília, e com mais de 2000 km de distância da mesma. A Cidade é banhada pelas águas do Oceano Atlântico, e por conta de sua semelhança com as praias caribenhas, é chamada também de "Caribe brasileiro". Alagoas é um estado localizado na região Nordeste do Brasil, com Maceió como capital. (Mensagem institucional, corriqueira, ‘o quanto é bom o meu burro!).

Agora, quem paga a empresa? que administra o SAMU, que ganhou a licitação?

Atualmente, o Samu é financiado pela União, estados e municípios de forma tripartite. A União entra com a maior parte (50%, conforme uma portaria do Ministério da Saúde). Mas, devido à falta de reajustes nos repasses (o último ocorreu em 2013), a participação dos estados e municípios no custeio do serviço subiu nos últimos anos. (Informação institucional, corriqueira).

Bem, se Maceió está distante 2 mil km de Brasília, de Foz do Iguaçu, dista 3195 km, passando por 7 Estados entre Paraná e Alagoas. Será que Roraima, Acre, Amazonas participaram da licitação é perderam? Será que o estado do Paraná participou da licitação é perdeu? Será que Santa Catarina, que igualmente é banhada pelo Oceano Atlântico participou da licitação é perdeu? Será que as coisas da licitação funcionam exatamente assim? Afinal, não é a primeira licitação ganha pelo Nordeste no Paraná, ao contrário, pouco se vê alguma licitação, ganha pelo Sudeste! Licitações dessas ... que são privadas, não são, são meio privadas, meio estatais e Et Cetera. Mas todas com ‘influencers políticos. Isso me parece algo estrategicamente criado.

Houve um caso em Curitiba, no governo Requião, onde Zimmermann era o secretário de obras e uma empresa do Nordeste foi contratada para fazer a obra. Curiosamente, a empresa ‘dormiu e não acordou no dia seguinte, na cidade, e deixou os funcionários sem pagamento e Zi, foi responsabilizado. A Itaipu, igualmente contrata uma empresa do Nordeste para transporte e nunca houve nenhum problema, talvez porque seja a Itaipu em paga!

Desta forma, da forma como acontece a licitação e as falhas subsequentes, é que justifica os 50% (mais l?) da União, que decide a forma da licitação e a forma de pagamento.

Seria interessante que o Sindicato da Categoria, localizasse a falha no sistema. A União não repassou o dinheiro, o Estado fraquejou, o município se estrangulou? Onde está a falha? De outra forma, isso terá consequências, que por exemplo, levaria o sistema francês de SAMU a deixar de existir? Mas? não era o melhor do mundo?  

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