Artigo do
H2Foz referente a um comentário sobre impostos: onde, o povo de uma cidade do
Paraguai pede para reduzir impostos.
Bem...
Vou bater pra tu, pra tu bater pra tua batota e pra
não dizer que não bati pra tu... (musica do querido C. Anísio e Paulinho).
O assunto é IPTU. É quase improvável que o
brasileiro proprietário de mais de 10 imóveis, chegando a milhares de imóveis
venham a aceitar “de bom grado, de espírito samaritano” pagar o “seu IPTU”.
No entanto é sabido que a constituição em algum dos
seus parágrafos recrimina que uma pessoa pague o imposto da outra. Sendo assim,
mesmo discretamente e silenciosamente a contradição do que se diz e do que é feito
ela sempre aumenta.
Considerando a falta de dinheiro “no mercado” sugeri
que, para cada ano que se pagou o IPTU do proprietário do imóvel, que o sujeito
que alugou o imóvel tivesse um Mês gratuito. E seria retroativo até 10 anos. Ou
seja, 10 anos pagando o IPTU do proprietário, teria direito há 12 meses sem aluguel.
Mas, nada disso, de questões sensíveis são comentados
na mídia, talvez os sustentadores de mídia tenham muitas casas de aluguel.
Parece antiético se levantar essa questão. Até parece que quem paga o IPTU do
proprietário faz isso como agradecimento pelo aluguel da casa e que é o
proprietário que gostaria de pagar o seu imposto.
Mediante esse dilema, do certo e errado, pelo menos
do ponto de vista da Lei, da contradição em se pagar o imposto de outro creio
que se poderia aprovar na Câmara Municipal um lei que, “a pessoa que aluga a
casa e paga o IPTU do proprietário, que ela tivesse o reconhecimento público de
tamanha profilaxia no trato como a propriedade alheia, desta forma se faria uma
placa, feito essas placas de trânsito com o fundo escrito em negrito IPTU e uma
TARJA vermelha na vertical. O que significaria que aquela propriedade está
protegida pelo inquilino”. E seria exposta junto ao número da propriedade ou
edifício (com sutis alterações).
O interessante disso é que se saberiam quantos
imóveis são alugados e quem paga o IPTU. E qual a dependência da cidade de
pessoas que vêm de fora e quantas pessoas não tem moradia. Além do mais o valor
em questão dos IPTU’s pagos pelo inquilino define uma dependência econômica do
município a esse volume constante de pessoas para alugar imóveis na cidade e
nem sempre a cidade tem estrutura suficiente para manter tal movimento de pessoas
com veículos, na saúde etc.
... Caso haja uma crise como foi a CVD não existe
nos planos econômicos do governo Estadual e nem municipal, um prognóstico de
salvação que não seja o envio de dinheiro do governo federal. O que nem sempre
acontece. Imagine o Rio Grande do Sul, quão instável ficou a economia do Estado,
com tantas casas destruídas. O que de fato aconteceu e acontece ainda com as
pessoas que perderam suas casas e os IPTU’s que não foram pagos?
... Quero dizer com isso, que o governo brasileiro
não é tão governo quanto se pensa, o congresso nacional. No regime militar
quando as pessoas ainda tinham riquezas, quando um casal comprava alianças de
ouro para selar um casamento, nesse período houve um movimento do governo
brasileiro que se chamava “Ouro para o bem do Brasil”. Você dava qualquer outro
e ganhava um anel de prata. Encheram um container de ouro que foi enviado aos
EUA. Convenhamos que foi um recurso desesperador. E houve roubo.
Esse processo de “tirada de riquezas do povo” ou
espólios, desde então, nunca mais deixou de existir, levando o povo na quase
extrema miséria. Evidente que, uma pessoa que tem uma “privada, uma pia, um tanque
de lavar roupas e até papel higiênico vive em um paraíso”. O que não acontece
no NORTE do país onde se proíbe a plantação por conta da preservação ambiental,
mas, o que isso tem a ver com “banheiros”. Parece que tudo, porque não há o que
se fazer e o povo vive de esperar solução do governo “que não deixa fazer e não
faz”. Abs.
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